Processo 157361/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2013 17:17
Autuado em 20/03/2013 17:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4734/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4734/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
05/10/2016 Acórdão   4734/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas GILDO GONZATTI
Procuradores: FABRICIO PERON FAGION (credenciado, inclusão:26/02/14)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Entidade tomadora CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS QUERENCIA AMADA
Procuradores: FABRICIO PERON FAGION (credenciado, inclusão:26/02/14)
Representante legal ARMANDO LUIZ POLITA
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Juntadas
DataDescrição
27/02/2014 14:27 do Protocolo 152649/14
26/02/2014 14:27 do Protocolo 147246/14
20/02/2014 09:54 AR do ofício OCN - 1359/14 - DP
20/02/2014 09:54 AR do ofício OCN - 1352/14 - DP
20/02/2014 09:53 AR do ofício OCN - 1355/14 - DP
14/02/2014 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 111306/14
14/02/2014 12:07 AR do ofício OCN - 1358/14 - DP
14/02/2014 08:44 do Protocolo 109000/14
13/02/2014 11:12 AR do ofício OCN - 1357/14 - DP
13/02/2014 11:11 AR do ofício OCN - 1354/14 - DP
12/02/2014 12:43 AR do ofício OCN - 1356/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1352/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1354/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1355/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1356/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1357/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1358/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1359/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4734/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 309/2014
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5727/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2016 17:27 DP  
16/11/2016 11:46 COEX Informação nº 7717/2016 -
17/10/2016 10:17 S2C Acórdão nº 4734/2016 -
17/10/2016 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2535/2016 -
22/09/2016 09:46 GCNB  
19/09/2016 16:45 SMPjTC Parecer nº 12431/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade com recomendação.
17/03/2014 12:59 COFIT Instrução nº 1616/2016 - o nº:
22/01/2014 12:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1236/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1352/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1354/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1355/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1356/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1357/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1358/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1359/2014 -
20/01/2014 17:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 309/2014 -
22/03/2013 09:39 DAT Instrução nº 502/2014 -
20/03/2013 17:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5727/2013 -

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